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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

enfrentamento, e uma delas foi o distanciamento social, que inviabilizou muitas atividades, inclusive
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:20

Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira

atividades governamentais e a abertura de dados é possível criar um ciclo virtuoso extremamente benéfico
Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência

Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.909, de 22 de Julho de 2009

atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Lei de Drogas: muitas perguntas, algumas respostas

introduz causa de diminuição de pena para o réu que "não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa".
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:22

Considerações sobre mediação escolar

formação continuada com atividades complementares, como cursos, palestras e seminários, oferecidos pela
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo
Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2013 - 09:15

Lei nº 12.815, de 5 de Junho de 2013

as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de Junho de
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:31

Lei municipal pode impor cobrança de ISS sobre parques de diversão

de Vinhedo, que instituiu o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre as atividades do parque temático Hopi
Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?

Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

Elisão e Evasão Fiscal

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Providencia Cautelar e Processo de Execução

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades
Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005

segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.268 de 9 de Novembro de 2004.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:30

Empresa terá que integrar valores de diárias na remuneração de empregada

Diárias de viagem que excedam a 50% do salário do empregado devem integrar a remuneração, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto durarem as viagens
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 14:40

Motorista consegue integração de diárias de viagem ao salário

A empregadora foi condenada a indenizar o motorista pelas diárias de viagem que excediam 50% do salário. O valor deverá ser incorporado à remuneração do trabalhador
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

de veículos e atividades potencialmente poluidoras. Trata-se de situação característica do
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

de veículos e atividades potencialmente poluidoras. Trata-se de situação característica do
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 14176

enfrentamento, e uma delas foi o distanciamento social, que inviabilizou muitas atividades, inclusive

atividades governamentais e a abertura de dados é possível criar um ciclo virtuoso extremamente benéfico

Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008

atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26

introduz causa de diminuição de pena para o réu que "não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa".

formação continuada com atividades complementares, como cursos, palestras e seminários, oferecidos pela

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo

as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de Junho de

de Vinhedo, que instituiu o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre as atividades do parque temático Hopi

Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo

Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades

segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de

Diárias de viagem que excedam a 50% do salário do empregado devem integrar a remuneração, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto durarem as viagens

A empregadora foi condenada a indenizar o motorista pelas diárias de viagem que excediam 50% do salário. O valor deverá ser incorporado à remuneração do trabalhador

de veículos e atividades potencialmente poluidoras. Trata-se de situação característica do

de veículos e atividades potencialmente poluidoras. Trata-se de situação característica do

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da

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